CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE USO, NA FORMA ONEROSA, DE 02 (DOIS) ESPAÇOS PÚBLICOS, SENDO 01 (UM) QUIOSQUE, QUE POSSUI UMA ÁREA DE 9,6M² CADA E 01 (UM) CORETO/LANCHONETE, QUE POSSUI 256,83M², AMBOS LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ – BRASIL RAMOS CAIADO, DESTINADOS A EXPLORAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS DE CANTINA/ LANCHONETE E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE ACORDO COM OS TERMOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DEVENDO NAS OFERTAS SEREM CONSIDERADAS AS ÁREAS DE FORMA INDIVIDUAL.